Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que 97,6% dos aposentados e pensionistas do INSS entrevistados afirmaram não ter autorizado os descontos de mensalidades associativas em seus benefícios.
O levantamento, feito durante a Operação Sem Desconto em parceria com a Polícia Federal, envolveu entrevistas com 1.273 beneficiários em todos os estados e no Distrito Federal.
Segundo o relatório, divulgado em 23 de abril, a grande maioria relatou desconhecer o vínculo com associações e enfrentar dificuldades para cancelar as cobranças.
Além do bloqueio cautelar de novos descontos, a CGU recomendou ao INSS uma revisão dos acordos com entidades envolvidas e alertou para possíveis irregularidades.
A Polícia Federal foi acionada para aprofundar as investigações, diante do indício de esquema envolvendo cobranças indevidas.
A população pode denunciar irregularidades anonimamente por meio da plataforma Fala.BR, da Ouvidoria-Geral da União.
O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações:
No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.
O beneficiário do INSS pode ainda solicitar a exclusão do desconto indevido, bem como o bloqueio preventivo do seu benefício para esses descontos, seguindo as orientações passo a passo.
Os segurados do INSS que desejem verificar se há algum desconto de mensalidade associativa em seu benefício, podem consultar através do seu extrato de benefícios.
E caso identifique algum desconto não autorizado de mensalidade de entidade, ou associação, pode solicitar de imediato o bloqueio dos descontos, através do serviço "excluir mensalidade associativa", disponível no site Meu INSS, aplicativo de celular, ou pela Central 135 (confira abaixo o passo a passo).
Entre no Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular).
Faça login com CPF e senha do Gov.br.
Clique no botão “novo pedido”.
Digite “excluir mensalidade”.
Clique no nome do serviço/benefício.
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece que mesmo os segurados que não identificaram descontos indevidos de mensalidades associativas em seus benefícios, podem solicitar o bloqueio preventivamente de seu benefício para esses descontos, se este estiver desbloqueado. E o serviço também está disponível no Meu INSS, basta seguir o caminho abaixo:
Acesse o Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular).
Faça o login pelo CPF e a senha da sua conta Gov.br.
No campo de pesquisa da página inicial, digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”.
Na lista, clique no nome do serviço/benefício.
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
Lembrando que todos os benefícios do INSS que nasceram a partir de setembro de 2021, já nascem com o bloqueio para descontos de mensalidades associativas.
E para serem desbloqueados, é necessário que o segurado solicite o serviço do desbloqueio mediante uso de biometria.
Caso o segurado deseje reaver descontos indevidos em seus benefícios, realizados por entidades associativas, ele pode entrar em contato direto pelo 0800, que aparece ao lado do nome da entidade no seu contracheque.
Ou se preferir, enviar e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido. O INSS irá entrar em contato com a entidade autora do desconto em folha, solicitando os documentos que autorizaram o desconto ou a devolução dos valores.
