O plano alternativo de recuperação judicial da Avibras Indústria Aeroespacial apresentado pela Brasil Crédito Gestão Fundo de Investimentos e Direitos Creditórios foi aprovado, nesta segunda-feira (26), pela Assembleia Geral de Credores (AGC), realizada em formato virtual. O plano prevê a destituição do atual proprietário, João Brasil Carvalho Leite, e a nomeação judicial de um interventor.
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, filiado à CSP-Conlutas, participou da assembleia como representante dos trabalhadores e votou a favor do plano, que agora segue para homologação judicial.
O afastamento do dono da Avibras traz alívio para os trabalhadores. Desde que a Avibras entrou com pedido de recuperação judicial, em 18 de março de 2022, foram três anos de luta por salários e empregos. A empresa chegou a demitir 422 funcionários, mas os cortes foram cancelados graças à luta organizada pelo Sindicato e ação movida pela entidade.
A Avibras vive a pior crise de sua história e acumula uma dívida de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. Além de dever para os trabalhadores, a empresa tem débitos com o governo federal, bancos públicos e privados e fornecedores.
Plano de retomada
Simultaneamente ao plano alternativo de recuperação judicial, o Sindicato e a Brasil Crédito negociaram nas últimas semanas os termos relativos ao pagamento das dívidas trabalhistas para o retorno dos trabalhadores à fábrica, que estão em greve desde 9 de setembro de 2022. Nesse plano de retomada ficaram acertadas as seguintes condições:
parcelamento em 48 meses dos 25 salários, 13º, férias e FGTS que estão atrasados;
conversão das multas trabalhistas em 10% das ações da Nova AVB, quando acontecer a abertura de capital social;
todos os trabalhadores que retornarem à fábrica terão seus direitos preservados;
estabilidade no emprego por no mínimo 90 dias.
“A saída de João Brasil foi uma importante vitória. A Avibras voltando a funcionar será uma grande conquista dos trabalhadores. O Sindicato tem orgulho de estar na linha de frente dessa luta em defesa dos direitos e pela volta da principal indústria de defesa do país. Infelizmente, em momento algum pudemos contar com o governo federal, que se manteve omisso.
Só chegamos até aqui graças a garra e a luta dos trabalhadores”, afirma o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.
